a fala sem consequencia e a responsabilizacao

A interpelacao realizada pelo professor Elisio Macamo ( no seu blog ideias criticas) sobre a fala sem consequencias em relacao a gestao politica ou executiva da coisa publica é um bom comeco. Segundo o professor a fala sem consequencia e resultado da falta de responsabilizacao dos actos governativos. Assim diriamos que a responsabilizacao ela so é relevante quando existe uma clareza das instituicoes e das suas regras. falta de responsabilizacao é resultado da percepcao que temos da escolha efectuada pela autoridade política: A responsabilidade sem sancao.

Fazendo uso da teoria do reflexo de I.Pavlov segundo a qual os estimulos incondicionados provocam respostas incondicionadas. Os estimulos respondem a um determinado ambiente, que neste caso é a nossa esfera publica. Para muitos autores a responsabilizacao é resultado da complexidade de actos e funcoes que regem a administracao publica: prestar conta dos actos e accoes, cumprir prazos e procedimentos, imparcialidade e a legitimidade do funcionamento da funcao publica. Mas mais do que responder a esta complexidade da gestao publica a responsabilizacao significa que a autoridade administrativa deve prestar contas ao cidadao. E num pais onde o respeito pelos preceitos legais, o controlo das contas e a gestão eficiente dos actos e das medidas administrativas, essenciais a uma administração racional e transparente, sao interpretadas por alguns como um acto que visa negligenciar a legitimidade das políticas e da utilização dos recursos colectivos. Com a maturidade politica da sociedade, quando a cultura democratica prevalecer e os partidos politicos, em governacao, serem avaliados pela capacidade que tem na gestao do bem publico, ai assistiremos uma nova viragem na esfera publica mocambicana.

A falta de responsabilizacao legitima a practica corrente, do casamento entre o privado, politico e publico. Que é resultado da falta de eficácia no controlo, na fiscalização e na observância das normas. ( seria interessante um debate sobre a etica politica). E num pais como nosso que esta num processo de producao de certezas, numa sociedade em transformacao, a falta de responsabilidade e a fala sem consequencia tera um preco alto. Para mim esta fala sem consequencias que tambem assaltou o aparelho buracratico e gestores publicos, é a forma mais inteligente para promover a incompetencia, impunidade e mukherismus dentro de instituicoes publicas. O muhkerismu na funcao publica foi classificado de grande corrupcao e pequena corrupcao. Mas do que ser grande ou pequena, ela é exemplo do corporativismo empresarial que nasceu nas instituicoes publicas. Quando dentro de instituicoes publicas funciona uma cultura empresarial, bem organizada ( tem endereco fisico, representado por uma pessoa de direito, responde a teorias economicas de oferta/procura, dedica-se a venda de produto especializado: bens e servicos, tem uma rede a escala nacional, as despesas de transacao e capital de risco sao pagas pelo estado). Entao a luta que esta sendo feita contra o informal e resultado da ambicao corporativa do mukherismu, que em economias formais podiamos chamar de fusao.

Um exemplo interessante: o livro escolar gratuito, medicamentos e as chamadas “roupas de calamidades”, sao “roubadas-desviadas” dentro de instituicoes publicas, a custo zero (porque falta responsabilizacao), onde sao entregues aos dumba-nengueiros que custeam todas os inerentes a venda: transporte, suborno a policia municipal, taxa de mercado, armazenamento, salario de seus colaboradores, faz o calculo contabilistico e respectivo deposito bancario, etc. Enquanto isso o verdadeiro dono, esse ja sentado num departamento de uma instituicao publica, telefona ao dumba nengueiro para “saber da situacao do mercado”, atrasa a tramitacao do expediente da mercadoria que legalmente deve ir ao mercado. Entao os aliados do estado sao aqueles que dele beneficiam.

O dumba nengueiro e um produto desta falta de responsabilizacao, é o social mais activo das fraquezas do estado, a integracao do funcionario e gestor publico na economia de mercado. Mas para muitos este fenomeno, mukherismus e dumba-nenguismo, e resultado da expansao de incertezas que muitos mocambicanos enfrentam nesta sociedade em transformacao. O dumba-nengueiro na sociedade mocambicana é o gestor da sociedade de risco. O dumba nengue mais do que uma actividade marginal, ela responde a 3 factores:1) reproduzir o “capital de certezas” de funcionarios publicos e seus gestores da funcao publica 2) reproduzir o capital social, reforcando as relacoes informais, que reduzem despesas de transacao, facilitam uma circulacao rapida de informacao, por causa da relacao de parentesco muitos trabalham de borla e 3) funciona na base de confianca e nao de hierarquia, ( todos no informal somos patrao).

O fim da ilusao

Professor a fala sem consequencia e a falta de responsabilizacao é um tema que devia ser muito bem explorado pelos estudantes de sociologia e economia. E o exemplo acima apresentado, hoje mais do que nunca, revela que a falta de certezas de uma sociedade, pode ter muito haver com a falta de responsabilidade e a fala sem consequencia, e nao um acto inconsequente da esfera publica. Ela devia ser o resultado da individualizacao das relacoes laborais, da urbanizacao dos conflitos sociais , da ruptura entre o tradicional e o moderno na zona rural e nao do deixa-andar que atingiu a esfera politica e gestao publica. O fim da ilusao do poder e do estado é o comeco da responsabilizacao. A sua visibilidade é hoje maior devido, sobretudo, ao momento politico que estamos a viver hoje em mocambique com a eleicao do presidente guebuza, com o aumento de expectativas dos cidadãos e, a clara tendencia de que temos que trazer a confianca da sociedade para com as intitucoes publicas.