Decorre um debate “quente” e de surdos sobre O HIV/SIDA em mocambique. O fenômeno mais interessante deste debate, tem sido a pura manifestação de soluções aspirinas para fazer face a problemas estruturais do sector de saude. Uma das soluções aspirinas que caracteriza este debate de surdos foi a famosa acção de mandar “encerrar” ou “integrar” os Hospitais dia em todo país nos serviços nacionais de saúde. Alega-se que os hospitais do dia fomenta(va)m a "discriminação dos seropositivos”. Mas aqui surge a primeira questão, como se manifesta essa discriminação nos hospitais do dia? Porque onde existe “uma” há lugar para duas questoes, como se justifica que passados vários anos um serviço clinico-terapêutico e de apoio psico-social funcione em quase todo o pais fora do serviço nacional de saúde? O que significa integrar ou encerrar um servico de saude?
E quando todas estas questoes acima mencionadas adiciona-se a famosa ordem de mocambicanizar a estratégia de "prevenção ao HIV/SIDA" em resposta a fraca resposta da estratégia ate aqui adotada, fico com mais duvidas sobre o rigor do debate sobre o que queremos do nosso sistema de saúde em mocambique, acho que algumas pessoas estao a conduzir o PR para um abismo. Existe uma relação comunicativa entre mocambicanizar a mensagem e consumir mocambicano? Ou melhor qual é a diferença entre a palavra de ordem mocambicanizar e made in Mocambique? Isto num contexto (1) de problemas estruturais do pais e (2) da ordem mundial no questionamento da responsabilidade e eficiencia do estado na provisão de serviços e garantia de cuidados básicos de saúde.
Não pretendo aqui encontrar respostas, mas reflectir acima daquilo que se pede no debate de surdos. Porque um debate de surdos? Porque todos falam e ninguém escuta. Falar do HIV/SIDA em mocambique é falar de saúde no âmbito colectivo, isto é, dos processos colectivos que acompanham os momentos de saúde, doença, sofrimento e morte. E é dentro deste processo colectivo que reclama-se do estado a responsabilidade na provisão de bens e serviços para atender as necessidades de saúde da sua população.
Para aqueles que gostam de discutir o sexo dos anjos, este post não presta, porque não pretende discutir aqui o paradigma da “pobreza absoluta” no campo da saúde , porque para nós formados no campo de medicina social o “combate a pobreza absoluta” não permite construir um marco teórico-conceitual credivel que possa sustentar a introdução de um novo paradigma científico que sustente novas practicas, como esta de mocambicanizar as mensagens. Chamo atenção para o debate que esta acontecendo no blog do
Patrício Langa sobre o “ensino técnico-vocacional”, apesar de ter reservas sobre algumas conclusões do patrício, mas concordo com ele quanto a existencia de alguns elementos de natureza conceitual e metodológica, estruturantes do campo da educação, que estão a ser ignorados para a compreensao e superação do problema da educação em África, particularmente em mocambique. O mesmo aconteceu na área de saúde com o famoso “saúde para todos”.
Como dizia no principio deste post, existe um debate de surdos bastante interessante. Mas seria importante conhecer as características deste debate, porque existem elementos mais que suficientes que mostram a “disfunção” da esfera publica no debate sobre políticas publicas. Existem elementos de natureza ideológico da função hegemonica do estado na provisão de serviços de saúde e por outro lado uma consequente presenca da “nova ordem de desenvolvimento” que introduziu elementos ( por exemplo a ONG-nalização de serviços de saúde) de concorrência contra a hegemonia do estado na provisão de serviços de saúde, que mostram a tensão existente entre o governo e actores não governamentais em definir políticas, estratégias, prioridades e modelos de gestão/organização dos serviços de saúde.
Um factor determinante a analisar neste campo de tensao é o desequilíbrio de poder entre o MISAU e as associações de serepositivos que opõem-se a iniciativa do ministério, na anunciada ordem de “encerrar” ou “integrar” hospitais do dia no SNS. Este desequilíbrio de poder, resulta também desta “tensão” bem mais profunda do conflito ideológico sobre a função e os limites da hegemonia do estado, entre o ministério e as ONGs. Os serepositivos neste contexto deviam representar a utente ou o beneficiario dos serviços do “hospital do dia”, mas no contexto mocambicano eles representam o objecto complexo que é saúde-doença-cuidados no campo retórico e pratico da saúde e da sociedade. Mishler (1984) identificou dois tipos de discursos no campo de medicina, que muito bem caracterizam este desequilíbrio de poder, (1) o discurso da medicina que representa o sentido técnico-científico da medicina ( que muito bem encaixa na justificao do ministro para acção tomada) , e (2) o discurso do mundo da vida que representa a atitude natural da vida diária das pessoas (o papel que os hospitais do dia desempenham na expansão dos cuidados domiciliarios e no apoio psico-social incondicional que deve-se dispensar ao doente).
Dentro deste quadro aqui apresentado, assistimos a um debate disfuncional onde os objectivos do ministro e dos “serepositivos” são apresentados como um postulado de uma “luta” ideológica e pelo control de sistemas colectivos de saude-doenca-cuidado e não pela qualidade de serviços prestados. Mas aqui há um factor que não esta a ser equacionado, que é o papel que cada um destes actores (estado, ONGs e a associação de serepositivos que representam todo o utente de serviços de saúde) deve desempenhar num contexto de avaliação critica das possibilidades de cooperação (entre o estado e a sociedade) na superação da crise do sistema de saúde em Mocambique. O mesmo pode-se dizer deste discurso perigoso sobre a ineficácia da estratégia de combate ao HIV/SIDA, que sem evidencias de um conhecimento transdisciplinar sobre o mesmo já avança respostas para mocambicanizar a mensagem (destacando componentes políticos) sem melhor articular novos paradigmas científicos sobre a complexidade da saúde-doença-cuidado no contexto mocambicano.
O próximo post, se o Espírito de nao-deixa-blogar deixar, vou abordar o desequilíbrio de poder entre o MISAU e a associação de serepositivos, que não só transforma os serepositivos em “vitimas” da luta ideológica entre o estado e as ONGs, mas que a nível de base (providencia de serviços de saúde) esse desequilíbrio de poder entre o serepositivo e o pessoal da saúde nos hospitais do dia resulta de um problema de comunicação ( e não de estigmatizacao) entre os provedores e o utente do “hospital do dia”.