la famba bicha 1

vou comecar aqui no blog a publicacao de algumas notas de discussao sobre varios pontos que ja nao consigo ficar calado sem poder reflectir sobre eles. a reflexao sera produto da minha pressa e atropelos chapacentados do registo que poderei fazer dos temas aqui abordados na imprensa e na blogsfera mocambicana. entao manos vamos la ver:

"Explicou que os casos de assassinatos de parte dos elementos da Polícia da República de Moçambique reflecte exactamente o “terrorismo” que os malfeitores têm estado a semear contra as forças da lei e ordem. Por este motivo, de acordo com o governante, a Polícia irá responder, também de forma violenta, a todos aqueles que empunham armas para o cometimento de delitos. " in noticias 29/06/07

Como podemos construir problemas assim? será que produzir solucoes interessa ao nosso governo? tenho medo que já não precisamos pensar, estudar as coisas, que inquietam nossa própria vivência e responsabilidade governativa. O que esta em causa aqui já não é a competência dos que nos governam, mas o partido politico com programa, competência e quadros para governar. Quando não mais podemos solucionar nossos próprios problemas chamamos os outros, e pior quando esses outros não tem cara. Agora resolveu-se fazer um copy and past perigoso, porque o conceito copiado põe em causa qualquer forma de pensar direito e governar com responsabilidade. esse conceito chama-se "terrorismo". ele responde e veste a mesma camisa da generalização e medializacao dos problemas mal estudados, que muitas vezes camuflam o que esta por detrás das nossas intencoes. são conceitos como estes que mal empregados só servem aos políticos e traumatizam uma sociedade. Ate agora na ordem mundial o uso deste conceito faz e fez de nos reféns de uma verdade que não existe, construída dentro de um paradigma para munir um estado de incompetentes e musculosas mentes desumanas.

O ministro Pacheco (que ate a poucos anos era um dos jovens competentes deste pais) esta a sair da estrada. e esta a entrar por uma estrada perigosa. há dois anos que o ministro ainda não produziu um estudo sobre o crime em Moçambique, a esta altura o ministro devia ter percebido que as estatísticas sobre o crime que nos são apresentadas pelo comando geral da policia não oferecem um quadro analítico para produzir politicas e estratégias de segurança publica. O desafio institucional que o ministro introduziu no seu ministério não esta a responder a dinâmicas sócio-económicas da sociedade moçambicana. o desafio institucional que devia perturbar o sono dos quadros senior do MINT não é fazer a lista das necessidades, mas sim, como produzir instrumentos que possibilitam uma visão realista do crime em moçambique:

1) identificando dinâmicas sociais especificas que possibilitam a "produção de comportamentos" anti-sociais. a policia precisa de conhecer a sociedade e os espaços onde o crime é produzido.

2) identificando comportamentos institucionais que provocam fragmentação e improviso na actuação da policia. reforçar que a actuação da policia em relação a qualquer crime facilite o desenvolvimento de sistemas internos de registo e estudo do crime, e não a cultura de passar por cima de procedimentos, leis, e "cozinhar" dados estatísticos.

3) Identificando praticas de investigação criminal que impossibilitam a simplificação no registo de crime, abertura de uma queixa, registo de denuncia, protecção da vitima.

4) Identificando factores e fenomenos culturais e sociais que determinam a demanda para os serviços da policia ( exemplos: violência domestica, racismo, conflitos étnicos, cultura de gangs, consumo abusivo de alcohol, prostituição, comportamentos de risco no verão ou inverno, porte de instrumentos contundentes, etc)

5) identificando práticas que impedem um conhecimento claro das funcoes que cada unidade policial ou instituição do MINT desempenha ( Exemplo: porque muita gente pensa que uma queixa ou denuncia só terá solução se envolver o comando da PIC e não recorrer a esquadra mais próxima. a policia de protecção civil vulgo "cinzentinhos" a exigir cartas de condução e inspeccionar aspectos técnicos de uma viatura, agente da policia comunitária como agente denunciador de criminosos e não agente mediador e facilitador na relação policia-comunidade para prevenção, denuncia e apresentação de queixa criminal, etc)

6) identificando razoes porque a estratégia de segurança publica ou intervenção da policia não é desenhado tendo em conta os constrangimentos da capacidade institucional, e não a cultura dogmática de que quanto maior for a disponibilidade de recursos e meios a policia produzira resultados imediatos, de impacto positivo na sociedade. ( para evitar reformas e intervencoes insustentáveis institucionalmente como aquelas das motorizadas, carrinhas, bicicletas, que só desacreditam a nossa policia)

7) identificando porque os constrangimentos da capacidade institucional da policia a longo e curto prazo não são incluídos no desenho da politica e estratégia de segurança publica. e porque não temos planos estratégicos e estratégia de segurança publica por província, sector por sector, especialidade.

8) identificando que aspectos e sectores da reforma institucional da MINT estão exageradamente "idealizados" ou com potenciais conflitos entre a estratégia escolhida para fazer reformas e os constrangimentos orçamentais, impostos pelo nosso orçamento geral do estado. ( para não assistirmos este teatro da fala de meios quando bem sabemos que estamos a falar de um estado organizado onde instituicoes recebem aquilo que planificam ou fazem lobbies para receber mais)

9) Identificando porque O MINT pensa que os meios circulantes são mais importantes que infra-estruturas. avaliando pela quantidade de carros e motorizadas que entraram no MINT nos últimos 15 anos não imagino quantas esquadras teriam sido reabilitadas e quantos bairros novos de moçambique teriam novas esquadras. porque investir em infra-estruturas é investimento a longo prazo ( acompanhado de um sistema de gestão e manutenção em parceira com o sector privado e comunidades locais)

10) identificando práticas inovativas de prevenção e manutenção de ordem publica. ( com a quantidade de guardas e agentes de segurança privada em varias casas e estabelecimentos comerciais , não percebo porque não há colaboração na identificação de potenciais actos criminais, activação de alertas SOS, assistência de primeiros socorros, alertas periódicas sobre comportamentos e práticas criminosas, etc)

11) identificando desafios institucionais na área jurídico-legal e cooperação interministerial. (que prioridades na reforma da justiça e leis em moçambique podem tornar a estratégia e politica de segurança publica efectiva e eficiente: o sistema prisional, o funcionamento dos tribunais, o direito criminal, os paióis e armamentos sem controle, a fragilidade das instituicoes como família, escola, controle migratório, etc)


As questões levantadas acima, são aquelas que não consigo ver elas reflectidas no discurso do nosso ministro de interior. o que esta faltar ao meu ver não é só um estudo sobre a dinâmica social que criminaliza as relacoes sociais e económicas de moçambicanos, mas a falta de capacidade das nossas instituicoes politicas em problematizar as coisas, não interessa neste momento saber que o ministro não tem meios, mas o que vai fazer com esses meios se disponíveis e como. imagino que o desafio institucional do MINT seja um bicho de sete cabeças e a sua complexidade não pode ofuscar a capacidade visionaria dos nossos governantes quando são confrontados com desafios. Esta cultura generalista de que o crime violento combate-se com uma resposta policial violenta é muito frágil porque mostra a ideia politica que temos do MINT, este ministério não é para combater criminosos como sua vocação principal mas para manter a ordem publica respeitando, a ordem jurídico-legal vigente, os deveres positivos da policia, do ministério publico, dos tribunais, respeitando e protegendo o cidadão. O ministro Pacheco tem que por os quadros do MINT e da CIPOL a produzir o crime, sob pena de assistir-mos a linchamentos a escala tsunami.