la famba bicha 29 - o crime II

O link em referencia no primeiro paragrafo deste post mostra os vários desafios institucionais que este ministério enfrenta, sem contar com varios outros que não cabem num post deste blogue. Mas importa chamar atenção para alguns pontos que gostaria, nesta pequena opiniao, de adicionar. Parece que a questão da visibilidade da policia é um ponto fulcral para devolver o sentimento de segurança para os citadinos de Maputo. Esta visibilidade implica maior patrulhamento em zonas ou locais onde é mais provável a prática de crimes, pegando nos estudos preliminares sobre os linchamentos e outros relatorios sobre práticas criminais pode-se mapear essas zonas.

Imagino que, para algumas pessoas, maior patrulhamento implica aumentar o efectivo e meios circulantes para a polícia. Não estão enganados. Mas neste momento o desafio operacional em relação ao aumento da visibilidade da polícia, com o patrulhamento e em particular nos bairros perifericos, implica ter a coragem para reformular o programa de policiamento comunitário vulgo “polícia comunitária”. Sobre os pecados da polícia comunitária escrevi o ano passado no mocambiqueonline (ver os meus elos). Mas vou mostar, com um pequeno exemplo, alguns atentados a razão que a priori mostram os pecados deste projecto e não vou tocar nos argumentos que justificam a sua implementação, tão problematicos como o argumento que acompanhou aquela iniciativa de distribuir apitos aos moradores no bairro de Chamanculo para estancar assaltos as residencias.

Vamos olhar para o problema da criminalidade em alguns bairros periféricos, muitos deles retractados em várias orgãos de informação e estudos sobre a criminalidade em Maputo. Alguns entrevistados fazem referência para a exploração de casas de pastos vulgo barracas ate as altas horas da noites, onde regista-se a prática de prostituição, o consumo de estupefacientes e excessivo consumo de álcool, particularmente entre adolescentes e jovens. Para os entrevistados este tem sido o incentivo para a ocorrência dos chamados crime de diversão, que muitas vezes resultam em homicídios e pertubação da ordem publica. A experiencia mostra que os jovens destacados para policiamento comunitário, não tem competência para intervir ou exercer actividade inspectiva e muita menos competência para fiscalizar a actividade administrativa de alguns locais de diversão. Isto é, impedir que a barraca senta-baixo funcione ate altas horas da noite ou exigir a proibição de venda de álcool e tabaco a menores de 18 anos.

Com este exercício pretendo mostrar que a questão de segurança pública é complexa e requer um desafio bem mais ambicioso em termos de reformas. Com o exemplo acima das barracas quis mostrar que a visibilidade da policia só é eficiente se acompanhada de iniciativas integradas tais como, 1) propor legislacão ou regulamentos sobre a exploração dos espaços de diversão e ter disponível uma actividade inspectiva conjunta entre a PRM e a policia municipal no âmbito das suas competências territoriais e de actividades previstas na lei para fiscalizar a actividade administrativa de alguns locais de diversão, 2) Juntar a estas, outras entidades ligadas as autarquias ou governos locais que tenham competências específicas para velar pela ordem pública em matéria de aplicar coimas, prevenção e apoio a pessoas carentes ou envolvidas em actividades de risco.

Agora voltamos a estaca zero, esforço ou preocupação? sim estamos perante um problema sério. culpar so a policia não ajuda a ninguem. A policia pode estar a ser vitima dos muitos atentados a razão que pululam na nossa esfera publica. Com tempo, estamos a perceber que a policia é o elo mais fraco, de um conjunto de coisas ausentes na discussao da coisa publica.